Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdão do 1 julgamento A respeito de recuperação judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula do plano de que obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

País do futebol dá mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento usando ESTES EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operação Persona, qual investigou esquema por sonegaçãeste do impostos na importação de que teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, pois nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Uma fabricante do fungicida e a loja qual o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor do soja que perdeu sua própria lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações do regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Um terceiro pedido de Aspecto suspendeu o julgamento em qual este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com dois voto..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

Apesar por este Superior Tribunal por Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim por fevereiro, que nãeste incide IPI sobre veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Este novo projeto da repatriaçãeste de ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro de modo a dê uma olhada aqui quem desejar aderir, contudo traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..

A Comissão por Constituiçãeste e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta de que permite a criaçãeste de empresa do advocacia composta por 1 único apenascio. Saiba como o projeto do lei tramita em caráter concl..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas utilizando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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