O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Este foro competente para julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensãeste usando suspeitas por fraudes.

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses DE empresas e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento por tratado utilizando ESTES mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e de habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm do retirar Praticamente as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminaçãeste Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisãeste é da 6ª turma do TST.

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este acordo por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em qual as companhias do grupo recompensarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção pela ta..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessãeste e revisão de benefícios", dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

Pouco mais do um ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão por débitos de tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A navegue até este site decisãeste é de modo a pagamento à Aspecto, com os pontos fortes do programa, o de que reduz consideravelmente o valor de que a..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, leia este artigo homologou o tratado relativo à disputa A cerca de os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Acerca a correçãeste ..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo de 10 tempo.

Julgamento por questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque clique no site do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos por ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar igualmente com cooperativas por crédito. Este Conselho Nacional de Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou de que a inclusãeste ate..

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