A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação para qual este Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, o Estado nãeste cumpriu o prazo de modo a regulamentar ESTES critfoirios de progressãeste e promoção e nãeste pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse perÃodo.
Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão que homologou este plano do recuperaçãeste judicial da tele.
Em 1966, este entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa identicamente conjuntamente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
Pelo PaÃs do futebol, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A cerca de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio de 2013 para este pagamento por afretamento do embarcações.
O subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "não tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere dar parecer em habeas corpus de que falar nestes quadros.
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissãeste de 150 professores por uma DE superiores universidades do sul do paÃs, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas do massa (clique cá).
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Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique cá)
Assuntos palpitantes no meio jurÃdico, o CPC/15 e o processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
Um tema qual merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol pelo PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro navegue até este site de Castro mostra de que este futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Hoje, qualquer pessoa qual possui acesso à Net consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Administrar o avanço tecnológico e usar todas as ferramentas que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".
De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do de que disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)
1 promotor de Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente quarenta dias úteis sem justificativa, será penalizado utilizando suspensão. Este plenário do CNMP entendeu que este membro cometeu a prática de infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou com a suspensãeste por 45 tempo. (Clique aqui)
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