O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso do combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
O colegiado reconheceu de que a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade DE contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em favor da instituição financeira. (Clique aqui)
Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem de modo a relatar que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao ré especialmenteu prestação do serviços à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Exatamente sem remunerar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Contudo nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial saiba como de que tomando coro à grita popular qual quer olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)
, cujas duas faces têm o nome de página´, então por que não tentar isso está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números variados?"
A iniciativa marca este inÃcio Destes cursos por pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas pelo site. (Clique cá)
No "I Seminário por Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece POR DIA 13/seis, em BrasÃlia, promovido através empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painé especialmenteis têm saiba como objetivo debater sobre este impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel nacional tais como internacional. (Clique cá)
O presente é o segundo ano consecutivo em de que o escritório lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta sobre este avanço desse modelo por securitizaçãeste de recebÃveis pelo setor de arranjos do pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – o elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)
Este que chama verifique aqui a atençãeste, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, não existe. Por fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste É possibilitado a ser maior do que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique cá)
Em Ainda mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes A respeito de este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou com Lindas as suas cores, porque em algum momento ele se mostra com uma nova nuança."
Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)